Quando vejo uma proposta
para a integração, em exclusivo, de algumas instituições ou associações locais
numa Comissão com vista à revisão do PDM do município de Peniche a desconfiança
é muita.
Primeiro porque, para um
instrumento estruturante como o PDM, a experiência ou competência das
instituições ou associações locais propostas é, literalmente, desconhecida na
matéria em causa.
Segundo, apraz-me
perguntar, porque é que só foram propostas instituições/associações locais? Terá
sido para servir clientelas locais? A revisão do PDM interessa-nos a todos, não
apenas a alguns, pelo que o leitor fará a sua reflexão sobre a quem interessará
diretamente a revisão do PDM…
Leigo na matéria eu me
confesso e, porventura, as palavras proferidas não passem de coisas soltas sem
sentido. Contudo, no meio da minha assumida ignorância na matéria, talvez fosse
do interesse geral o acautelar da convocação de entidades nacionais, supostamente
mais distantes dos clientelismos locais e com experiência acumulada em revisões
de PDMs.
Porém, não me digam que querem abrir a discussão ao povo quando a
fecham, integralmente, às instituições/associações locais, por muito
competentes que estas o possam ser, embora, porventura, noutros domínios que
não este!
Aqui chegados, até poderíamos questionar… Sendo o município de Peniche relativamente pequeno, fará sentido convocar entidades nacionais para integrarem a dita Comissão? Para que tirem as devidas ilações, deixo à vossa consideração a composição da Comissão Consultiva da Revisão do PDM de Soure (uma vila!):
“Câmara Municipal de Soure;
Assembleia Municipal de Soure;
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (que preside);
Administração Regional de Saúde do Centro;
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. /Administração da Região Hidrográfica do Centro;
ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações;
Autoridade Nacional de Proteção Civil;
Direção de Serviços da Região Centro da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;
Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
Direção-Geral de Energia e Geologia;
Direção-Geral do Território
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro;
Direção Regional da Cultura do Centro;
Guarda Nacional Republicana;
IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;
Infraestruturas de Portugal, S. A.;
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.;
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;
Instituto Português do Desporto e Juventude;
REN - Redes Energéticas Nacionais;
Turismo de Portugal, I. P.;
Câmara Municipal de Ansião;
Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova;
Câmara Municipal da Figueira da Foz;
Câmara Municipal de Montemor-o-Velho;
Câmara Municipal de Penela;
Câmara Municipal de Pombal."
Esta informação pode ser aqui consultada: https://dre.pt/home/-/dre/114528160/details/2/maximized?serie=II&parte_filter=31&day=2018-01-17&date=2018-01-01&dreId=114528135
