Rakushisha

"Deve haver como me perder, de algum modo.

Deve haver como me perder para encontrar aquele lugar no mundo que nunca foi pisado antes, um território realmente virgem.

Deve haver um modo, quem sabe, de partir em viagem e não regressar mais.

Reduzir-se à mochila que vai às costas e a umas poucas mudas de roupa.

Reduzir-se, ou agigantar-se, a uma ausência de casa própria e cidadania, esfacelar o papel pega-mosca do cotidiano e fazer dele mesmo, cotidiano, uma aventura infinitamente deslocável. Descolável. (...)

Desobjetivar-se.

Esse, o território realmente virgem - o único. 

Assumir como um sentido a falta de sentido da vida. Em todos os sentidos."

Não há vacina para o 'achismo'?

Vivemos no tempo do 'achismo'. Se eu achar que Portugal é no Japão, é apenas a minha opinião, mas é minha até ao fim - não confundir com o anúncio do gelado!

É só estúpida, mas talvez condizente com o mundo das redes sociais onde facto, opinião, razão, informação, conhecimento e sabedoria se misturam no mesmo indissociável saco.

E não, não são a mesma coisa, por muito que aqui nos façam crer.

(Vim só tirar o blogue do coma induzido)

O casamento da 'geração rasca' com a precariedade

Da realidade que teima em ser obtusa, ainda que com geringonças, ainda que com ralhetes de índole par(a)lamentar entre elementos da geringonça, ainda que com reminiscências de ilusionismo ou de máscaras carnavalescas inter-bancadas, ainda que com...

Dizem que a precariedade é para acabar, mas, deliberadamente, deixam-na ficar! A geringonça parece ecoar um dito célebre, agora no âmbito da precariedade: "espelho meu, espelho meu, haverá alguém mais belo do que eu?"

Da esperança de outrora, emergem agora contornos recônditos. Rasca o fomos, porventura rasca o seremos, sem contudo baixar a guarda, até porque, a cair, cairemos de pé!

Humildes dejetos de bom caráter

Cobardemente, a mão que vês refletida no espelho do tempo, de faca em riste, é a mesma com que te querem, agora, cinicamente, cumprimentar.

Deixá-los de mão estendida, na perspetiva de que o voo dos dejetos das aves evite o solo, ainda que não consiga conspurcar quem anda a passear o caráter pelas ruas da amargura na sua falsa humildade.   

"Sabores da Música de Cá"? Festival sim, mas evitem "(dis)Sabores", por favor!!!!

É sabido que grande parte da população portuguesa reivindica há muito que 1% do Orçamento do Estado seja canalizado para a Cultura, coisa que, e aqui faço a minha declaração de interesses, além de concordar com essa posição julgo pecar por escassa. Não obstante esta pretensão nunca passar disso mesmo, há muitas cidades ou vilas que se têm vindo a apetrechar – na minha ótica muito bem! - com centros culturais, invariavelmente à boleia de quadros comunitários de apoio que se vêm sucedendo há anos, embora com diferentes nomenclaturas formais. Nós, em Peniche, não temos nenhum, mas, enquanto munícipe, espero que um dia venhamos a ter, desejavelmente antes de D. Sebastião aparecer. À falta desse espaço, é certo que algumas iniciativas vão ocorrendo aqui e acolá, sendo de louvar quem se digna a fazê-lo em sítios cujas condições estão longe de ser ideais para expor o seu trabalho. 

Concretamente na vertente musical, é de louvar o Festival 'Música de Cá’, o qual decorre desde 2015 e pretende dar visibilidade ao trabalho que as bandas do concelho de Peniche vêm fazendo, ou mesmo bandas que, não sendo “de cá”, são compostas por alguns músicos oriundos do concelho. Em momentos de lucidez que já não regressa, também eu no passado arranhei uns acordes e, invariavelmente, tenho proximidade com muito pessoal que tem projetos musicais em curso. Também, por isso, confesso que sempre ouvi alguma celeuma quanto ao ser músico “de cá” ou “de lá”, ou relativamente à construção de projetos “em cima do joelho” só para ir ao dito Festival, assim como no que respeita aos critérios de  seleção das bandas, designadamente quanto à transparência do processo em si. Contudo, independentemente da legitimidade da contestação – e não estou a tirar legitimidade nenhuma às alegações que ouvi/li ano após ano, algumas delas tornadas públicas! -, o Festival tem tido o condão de superar essas vicissitudes e de nos fazer vibrar com o espetáculo em palco! 

Desde 2015, apesar das usuais reuniões com as bandas, julgo apenas que os músicos que têm sucessivamente ficado do lado de fora do Festival deviam ter o direito efetivo de expressar os seus acordes contestatários junto de quem de direito, sendo avaliada a legitimidade dessa contestação com o intuito de implementar potenciais medidas benévolas para a edição seguinte do Festival. Esta opinião – e vale o que vale! – conduz-me a uma questão que, infelizmente, parece fazer sentido: com o curtíssimo cartaz deste ano, haverá próxima edição do Festival 'Música de Cá’? 

Com tantas bandas/projetos de Peniche a atuarem uma/duas/três vezes por semana, de Peniche ao Baleal – algumas já por toda a zona oeste! -, bandas com elementos de Peniche que dão espetáculos de norte a sul do país, contam-se na edição deste ano apenas quatro projetos? Quatro!? Desconheço por completo a razão de tal situação mas, principalmente enquanto espetador e sem colocar minimamente em causa o valor dos projetos em causa da edição de 2018 – quem me conhece sabe que gosto e sigo alguns! -, limito-me a constatar o óbvio: nunca o Festival 'Música de Cá’ teve tão poucas bandas/projetos, exatamente metade do número do ano passado! A saber:

2015 – 7 projetos

2016 – 11 projetos

2017 – 8 projetos

2018 – 4 projetos

Face à pergunta sobre a continuidade do Festival, desejo que haja uma resposta cabal dos responsáveis locais para que, já no ano vindouro, tenhamos o Festival 'Música de Cá’ com maior diversidade de bandas/projetos locais. Apesar do exposto, devo louvar a continuidade da iniciativa! 

Finalizo, fazendo votos sinceros para que este post perca todo o seu sentido no que toca ao Festival 'Música de Cá' e que a iniciativa continue mais pujante em 2019, para que não venhamos a ser brindados com novos “Sabores do Mar”! 

Plano Diretor Míope ou Plano Diretor Municipal (PDM): Peniche ou uma realidade paralela?

Quando vejo uma proposta para a integração, em exclusivo, de algumas instituições ou associações locais numa Comissão com vista à revisão do PDM do município de Peniche a desconfiança é muita.

Primeiro porque, para um instrumento estruturante como o PDM, a experiência ou competência das instituições ou associações locais propostas é, literalmente, desconhecida na matéria em causa.

Segundo, apraz-me perguntar, porque é que só foram propostas instituições/associações locais? Terá sido para servir clientelas locais? A revisão do PDM interessa-nos a todos, não apenas a alguns, pelo que o leitor fará a sua reflexão sobre a quem interessará diretamente a revisão do PDM…

Leigo na matéria eu me confesso e, porventura, as palavras proferidas não passem de coisas soltas sem sentido. Contudo, no meio da minha assumida ignorância na matéria, talvez fosse do interesse geral o acautelar da convocação de entidades nacionais, supostamente mais distantes dos clientelismos locais e com experiência acumulada em revisões de PDMs. 

Porém, não me digam que querem abrir a discussão ao povo quando a fecham, integralmente, às instituições/associações locais, por muito competentes que estas o possam ser, embora, porventura, noutros domínios que não este!

Aqui chegados, até poderíamos questionar… Sendo o município de Peniche relativamente pequeno, fará sentido convocar entidades nacionais para integrarem a dita Comissão? Para que tirem as devidas ilações, deixo à vossa consideração a composição da Comissão Consultiva da Revisão do PDM de Soure (uma vila!):

“Câmara Municipal de Soure;
Assembleia Municipal de Soure;
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (que preside);
Administração Regional de Saúde do Centro;
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. /Administração da Região Hidrográfica do Centro;
ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações;
Autoridade Nacional de Proteção Civil;
Direção de Serviços da Região Centro da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;
Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
Direção-Geral de Energia e Geologia;
Direção-Geral do Território
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro;
Direção Regional da Cultura do Centro;
Guarda Nacional Republicana;
IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;
Infraestruturas de Portugal, S. A.;
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.;
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;
Instituto Português do Desporto e Juventude;
REN - Redes Energéticas Nacionais;
Turismo de Portugal, I. P.;
Câmara Municipal de Ansião;
Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova;
Câmara Municipal da Figueira da Foz;
Câmara Municipal de Montemor-o-Velho;
Câmara Municipal de Penela;
Câmara Municipal de Pombal."

Esta informação pode ser aqui consultada: https://dre.pt/home/-/dre/114528160/details/2/maximized?serie=II&parte_filter=31&day=2018-01-17&date=2018-01-01&dreId=114528135

REGIONALIZAÇÃO E (DES)CENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS?

- Artigo publicado no Público: https://www.publico.pt/2017/10/20/politica/opiniao/regionalizacao-e-descentralizacao-de-competencias-1789662

- Artigo publicado no Observador: http://observador.pt/opiniao/regionalizacao-e-descentralizacao-de-competencias/#

- Artigo publicado Diário As Beiras: http://www.asbeiras.pt/2017/10/opiniao-regionalizacao-e-descentralizacao-de-competencias/

Deliberadamente, ou não, a Regionalização e a Descentralização de competências do Estado passou, literalmente, ao lado da recente campanha autárquica. Independentemente dos resultados eleitorais já conhecidos, o longínquo Referendo de 1998, afeto à temática da Regionalização, permaneceu em “banho maria” nas aspirações do atual executivo até, pelo menos, ao momento pós-autárquico que atualmente vivemos.

O Conselho de Ministros aprovou a 16 de fevereiro de 2017 a Proposta de Lei N.º 62/XIII, a qual prevê a transferência de competências para as Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais. Em documento com a mesma data, emanado pelo Gabinete do Ministro Adjunto, é dito, em referência à Proposta de Lei citada que “este pacote de Descentralização, previsto no Programa do XXI Governo Constitucional e encarado como pedra angular da reforma do Estado, tem em vista reforçar e aprofundar a autonomia local, através da transferência de competências da administração direta e indireta do Estado para órgãos mais próximos das pessoas”.

Entre outras áreas, prevê-se a transferência para as Autarquias e Entidades Intermunicipais de um conjunto de competências em áreas como a educação, saúde, ação social e áreas portuárias. Antes de mais, dizer que a minha posição é favorável à Descentralização, ou seja, à transferência de competências, e por inerência de maior autoridade e responsabilidade, da tutela para entidades locais/regionais. Justifico esta minha posição pela maior celeridade na ação e na tomada de decisões, pelo facto de proporcionar decisões mais ajustadas às condições locais/regionais, pela maior proximidade do poder local com os seus munícipes, e, não menos importante, pelo facto de libertar a tutela para outro tipo de decisões, vincadamente estratégicas para o país e indutoras de uma visão conceptual do Estado. Subsidiariamente, o novo fluxo de competências locais/regionais a instituir poderá contribuir para a formação e desenvolvimento pessoal dos quadros envolvidos no processo, proporcionando um aumento do nível de motivação e de cooperação inter-regional. Contudo, apesar destas e de outras virtudes da descentralização, existem riscos inerentes. À partida, numa fase inicial do processo, a eventual ausência de monitorização nacional poderá desvirtuar os objetivos da tutela. Por outro lado, acaso a transferência de autoridade e responsabilidade não seja clara, transparente e percebida pelas entidades locais/regionais, a uniformidade de ações e políticas de âmbito nacional poderá estar em causa e gerar conflitos institucionais.

Dito isto, dado o contexto autárquico atual, deverá ser acautelado um conjunto de aspetos na salvaguarda do interesse público, sob pena de alavancar alguma falta de transparência autárquica que é manifestamente refletida no Índice de Transparência Municipal (ITM). É preocupante a falta de transparência de um grande número de Autarquias, sendo que as questões que se colocam são as seguintes: (i) será que as Autarquias estão preparadas para acolher a transferência de competências? (ii) será que o Estado fará uma mera passagem de testemunho ou estará a preparar ações específicas para a transferência de competências para as Autarquias? (iii) em função da heterogeneidade autárquica em matéria de transparência, haverá maior cuidado da tutela no processo de descentralização nalgumas entidades locais/regionais deficitárias naquela matéria? (iv) no âmbito do processo em causa, estarão planeadas ações de capacitação interna em função das especificidades locais/regionais? Em face dos objetivos da reforma em causa, a não serem acauteladas as questões suscitadas, temo que a falta de transparência de muitas Autarquias seja contraproducente.

Pese embora a evolução significativamente positiva da média do ITM (aumento de 22,4 pontos entre 2013 e 2016), a ausência de 'informação relevante, fidedigna, atempada, inteligível e de fácil acesso sobre formato, desempenho e gestão do bem público' ainda vigora em inúmeras Autarquias (em 2016, a média do ITM foi de 52,4 pontos em 100 pontos possíveis, sendo a mediana de 47,7 pontos).

Descentralizar competências para as Autarquias e Entidades Intermunicipais? Reitero a minha posição afirmativa, acrescentando que poderá ser relevante para o desenvolvimento do país como um todo, mas apenas considerando o conjunto de ressalvas referidas e em estrito respeito face às idiossincrasias locais/regionais. Caso contrário, o Estado irá transferir competências, vulgo poder, para algumas Autarquias que teimam em não tornar públicos os atos, decisões e processos de governação, em claro prejuízo do erário público e colocando em causa princípios de equidade, igualdade ou de justiça social.